{"id":1904,"date":"2018-01-10T14:46:49","date_gmt":"2018-01-10T16:46:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/?p=1904"},"modified":"2018-01-12T13:40:41","modified_gmt":"2018-01-12T15:40:41","slug":"doencas-que-dao-direito-a-desconto-na-compra-de-veiculo-0km","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/2018\/01\/10\/doencas-que-dao-direito-a-desconto-na-compra-de-veiculo-0km\/","title":{"rendered":"Doen\u00e7as que d\u00e3o direito a desconto na compra de ve\u00edculo 0km."},"content":{"rendered":"
\n

\"23993_1\"<\/p>\n

Muitas pessoas tem duvidas sobre doen\u00e7as e defici\u00eancias que d\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos na hora de comprar um carro 0km. Infelizmente, n\u00e3o existe uma lista pronta com todas as patologias. \u00c9 preciso avaliar caso a caso. Quem vai determinar se o paciente tem direito ou n\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o para PCD<\/em> ser\u00e1 o m\u00e9dico credenciado, que dever\u00e1 emitir um atestado\u00a0avaliando n\u00e3o s\u00f3 a doen\u00e7a que o paciente tem (ou\u00a0teve), mas tamb\u00e9m suas sequelas.<\/p>\n

Apesar da longa burocracia, vale a pena se informar sobre o processo, j\u00e1 que o desconto pode chegar a 30% do valor total do carro.<\/p>\n

E lembre-se de que cada isen\u00e7\u00e3o deve ser solicitada ao \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico que regulamenta cada tributo, como vamos explicar melhor a seguir.<\/p>\n

IPI e IOF: Receita Federal<\/strong><\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou relativas a T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios) deve ser pedida junto \u00e0 Receita Federal. As\u00a0regras constam no site da Receita<\/a>. Entre elas est\u00e3o: o ve\u00edculo deve ser da fabrica\u00e7\u00e3o nacional, deve ter at\u00e9 127 cv de pot\u00eancia para isen\u00e7\u00e3o do IOF e o desconto n\u00e3o se aplica a acess\u00f3rios ou dispositivos que n\u00e3o fa\u00e7am parte do modelo padr\u00e3o de f\u00e1brica.<\/p>\n

O abatimento do IPI pode ser solicitado uma vez a cada dois anos contados da data de emiss\u00e3o da nota fiscal e, do IOF, somente uma \u00fanica vez. O regimento n\u00e3o especifica nenhuma doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o, dizendo apenas que tem direito ao benef\u00edcio “pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda, ou autistas”.<\/p>\n

ICMS e IPVA: Secretaria da Fazenda<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o abatimento do\u00a0ICMS (Imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de transporte interestadual, intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) deve\u00a0ser pedido\u00a0junto \u00e0 Secretaria da\u00a0Fazenda de seu Estado.<\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o das patologias<\/strong><\/p>\n

No\u00a0Decreto n\u00ba 58.897\/2013<\/a>,\u00a0considera-se pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica “aquela que apresenta altera\u00e7\u00e3o completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, acarretando o comprometimento da fun\u00e7\u00e3o f\u00edsica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputa\u00e7\u00e3o ou aus\u00eancia de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade cong\u00eanita ou adquirida, exceto as deformidades est\u00e9ticas e as que n\u00e3o produzem dificuldades para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es”<\/p>\n

Para defici\u00eancia visual, considera-se “aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20\/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, ap\u00f3s a melhor corre\u00e7\u00e3o, ou campo visual inferior a 20\u00ba, ou ocorr\u00eancia simult\u00e2nea de ambas as situa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Para\u00a0defici\u00eancia mental, considera-se “aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior \u00e0 m\u00e9dia, com manifesta\u00e7\u00e3o anterior aos dezoito anos e limita\u00e7\u00f5es associadas a duas ou mais \u00e1reas de habilidades adaptativas”.<\/p>\n

Por fim, tamb\u00e9m tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o quem apresenta\u00a0autismo.<\/p>\n

As descri\u00e7\u00f5es acima s\u00e3o bastante abrangentes e vale sempre ressaltar que para ter direito ao benef\u00edcio \u00e9 preciso ter um atestado m\u00e9dico assinado por um m\u00e9dico credenciado ao\u00a0Departamento de Tr\u00e2nsito de seu Estado ou que\u00a0integre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Principais doen\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Como n\u00e3o existe uma lista definitiva, relacionamos a seguir as principais condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de um ve\u00edculo 0km. Lembre-se de que ser\u00e3o avaliadas as sequelas, de modo que\u00a0apenas casos com certa gravidade t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aus\u00eancia ou m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de membro:<\/em>\u00a0<\/strong>nanismo, mastectomia, quadrantectomia, amputa\u00e7\u00e3o e encurtamento de membros.<\/p>\n

Problemas de coluna (graves ou cr\u00f4nicos):<\/em>\u00a0<\/strong>escoliose acentuada, espondilite anquilosante e h\u00e9rnia de disco.<\/p>\n

Doen\u00e7a que afete bra\u00e7os e ombros:<\/strong><\/em>\u00a0t\u00fanel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador.<\/p>\n

Doen\u00e7a neurol\u00f3gica ou degenerativa:<\/strong><\/em>\u00a0mal de Parkinson, s\u00edndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose m\u00faltipla, usu\u00e1rio de talidomida e ostomia.<\/p>\n

Portadores de patologias:<\/em>\u00a0<\/strong>diabetes, hepatite C, HIV+, renais cr\u00f4nicos (com f\u00edstula), hemof\u00edlicos, alguns tipos de c\u00e2ncer, cardiopatia e linfomas.<\/p>\n

Paralisias:\u00a0<\/strong><\/em>triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia.<\/p>\n

Nervos e ossos:<\/em>\u00a0<\/strong>artrite, artrose, artrodese, les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos (LER), pr\u00f3teses internas e externas (joelho, quadril, coluna etc.) e poliomielite.<\/p>\n

Visual:<\/strong><\/em>\u00a0acuidade visual menor que 20\/200 (\u00edndice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos.<\/p>\n

E na hora de vender?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que, pelas normas da Receita Federal, caso o deficiente venda o ve\u00edculo adaptado em menos de dois anos (no caso do IPI) ou em menos de tr\u00eas anos (no caso de ICMS), ele ter\u00e1 que pagar todos os impostos descontados na compra do carro, al\u00e9m de juros e demais acr\u00e9scimos legais calculados a partir da data de emiss\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n

Ainda tem d\u00favidas?! Aqui na Brasal Veiculos temos vendedores especializados, que est\u00e3o prontos\u00a0para esclarecer suas duvidas a respeito de como adquirir seu carro com o desconto para PCD. Se interessou? Clique aqui<\/a>,\u00a0preencha o formul\u00e1rio, que entraremos em contato com voc\u00ea!<\/p>\n

Fonte: ICarros<\/a><\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitas pessoas tem duvidas sobre doen\u00e7as e defici\u00eancias que d\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos na hora de comprar um carro 0km. Infelizmente, n\u00e3o existe uma lista pronta com todas as patologias. \u00c9 preciso avaliar caso a caso. Quem vai determinar se o paciente tem direito ou n\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o para PCD ser\u00e1 o m\u00e9dico …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[113],"tags":[102,171,300,321,322],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1904"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1913,"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1904\/revisions\/1913"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasal.com.br\/veiculos\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}